Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia

Banco terá que indenizar em R$ 8 mil reais, por danos morais, uma cliente que teve seu empréstimo descontado da pensão do filho

Empresas de limpeza, conservação e outros serviços defendem terceirização

Ao longo dos últimos anos, a terceirização cresceu tanto que hoje é possível afirmar que o Brasil ?é um país todo terceirizado?

Aumentou número de magistrados na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho em 2010

No ano passado, os três ramos da Justiça analisados receberam 24,2 milhões de processos novos, totalizando 84,3 milhões de processos em 2010

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Adicional por trabalho realizado aos sábados. Previsão em norma coletiva.

Hospital de Caridade terá que prestar conta dos atendimentos gratuitos

MP de Santa Maria entrou com ação contra o HCAA

Imposto de Renda não incide sobre juros de mora

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora de créditos trabalhistas recebidos por ex-empregado da Companhia Paranaense de Energia Copel.

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Responsabilidade subsidiária inclui multa de 40% do FGTS

Quitação passada em recibo rescisório só abrange parcelas registradas

Pelo teor de decisão da 5ª Turma do TRT-MG, com base em voto do desembargador Jales Valadão Cardoso, a quitação passada pelo empregado quando da rescisão contratual, só abrange aquelas parcelas expressamente registradas no recibo.

Insignificância do valor roubado justifica concessão de três habeas corpus pela 2ª Turma

Não incide INSS sobre aviso prévio indenizado

TJ manda pai pagar pensão alimentícia

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Agenciador de propaganda não tem direito a indenização prevista na lei do representante comercial

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Transportadora é condenada por atropelamento

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde